Portugal
11 de Janeiro de
2013
Longe vai o tempo em que os nossos irmãos brasileiros
punham um olhar longínquo, como se quisessem enxergar um horizonte impossível -
ao ouvirem falar das mordonomias de que gozavam os cidadãos europeus, mesmo os
menos afortunados, os do sul, entre os quais os portugueses.
Viviam-se então os anos finais da década de oitenta.
Depois, começou a falar-se numa crise que, ao invés de se mostrar passível de
inversão, veio a revelar-se persistente, sempre em crescendo, até que só mesmo
uma intervenção do FMI em operação conjugada com o Banco Central Europeu
permitiu salvar o sistema financeiro do país de uma iminente banca rota.
Estava-se então em Maio de 2011.
É verdade que as regras impostas pela denominada
Troika, como condição para que se realizasse o empréstimo gradual de cerca de 78
mil milhões de euros, conduziram os portugueses a sacrifícios até então
impensáveis, mas tudo o que se passou até agora parece ser uma brincadeira de
crianças em comparação com o que se vislumbra vir a acontecer a curto prazo. Na
realidade, perante o relatório encomendado recentemente pelo governo português a
consultores do FMI, o chamado estado
social conquistado com sangue suor e lágrimas de tantos filhos
desta nação após a chamada revolução dos cravos, emergente de uma ditadura de
quase cinquenta anos, parece estar irremediavelmente condenado à
extinção.
Entretanto, o país vive já em profunda recessão,
mercê do elevado e sempre crescente desemprego que se regista, com o seu rosário
de dramas e carências, enquanto que o investimento está praticamente reduzido a
zero, não obstante a banca ter sido reequilibrada em matéria de solvência.
Salva-se a balança de pagamentos, que vem registando crescentes acréscimos na
exportação, embora ameace agora estagnar ou até regredir, mas que continuará
ainda equilibrada mercê de uma significativa redução das importações.
Os tradicionais mercados europeus, mercê da actual
debilidade das suas economias, compram-nos menos, mas outros destinos se têm
entretanto aberto aos nossos produtos. Valha-nos
isso.
Politicamente, fala-se muito e realiza-se pouco. Isto
é próprio dos latinos, está-nos no sangue. Mas é lamentável assistir ao nível a
que a dialéctica parlamentar baixou, tal como a mediatização promovida pelas
várias televisões, onde se perde um tempo precioso em mesas redondas, quadradas
e de outros formatos geométricos, que pouco ou nada adiantam em termos de ideias
aproveitáveis para uma mais eficaz governação que minore os sacrifícios impostos
ao povo, ao invés de os aumentar, como se vê no presente Orçamento de Estado
para 2013, ainda em fase de análise constitucional, por dúvidas do Presidente da
República relativamente a matérias que mexem com impostos acrescidos e a
retirada (ainda que temporária) de benefícios e direitos adquiridos a milhões de
cidadãos, entre os quais os aposentados, sempre os mais atingidos porque
indefesos.
Voltando ao tal Relatório da autoria do FMI sobre a
sustentabilidade do estado português, embora tratando-se de um documento de uma
frieza caracteristica e marcadamente técnica, não tenho quaisquer dúvidas sobre
a intencionalidade da sua vinda a público; a de lançar a sua discussão na
sociedade no mais curto espaço de tempo possivel.
Na realidade, face ao estimável PIB nacional,
e tendo em conta as
condições actuais do país e da Europa, em que se integra, as nossas finanças só
terão sustentabilidade se conseguirem poupar mais quatro mil milhões de euros
anuais. É isto que nos é dito e redito nos dias que correm. E as soluções são
bem poucas.
Não quero - nem saberia - comentar sobre esta
reafirmada realidade. Deixo-vos, isso sim, o resumo do tal Relatório da autoria
da consultoria do FMI para vejam vocês mesmos aquilo que espera este país que,
embora pequeno, tem gente única, sensível, bondosa, mas que sempre soube ser
também estóica valente e determinada, quando as circunstâncias o
impõem.
_____________________________________________________
Percentagem de
desempregados na população activa: cerca de 17% (muito perto de um milhão de cidadãos. Sabe-se que cada
desempregado afecta, em média, mais duas pessoas do seu agregado
familiar).
Nos jovens à espera do primeiro emprego: cerca de 40%
de desempregados.
____________________________________________________________
Eugénio de
Sá
Resumo
do
RELATÓRIO DO
FMI PARA PORTUGAL 2013
FMI recomenda
cortar salários, subsídios e funcionários públicos
Fundo sugere medidas ainda mais austeras para cortar 4 mil milhões de euros na despesa
2013-01-09
O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo
português cortes mais profundos em várias áreas para alcançar os cortes de 4 mil
milhões de euros na despesa, necessários a partir de 2014. Cortar salários na
função pública, pensões, subsídios de desemprego e outros apoios sociais, bem
como o número de funcionários públicos, são algumas das sugestões do
organismo.
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de Dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança, e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de protecção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de paternidade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões “
De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos, incluindo os mais baixos, e das pensões (bem como o aumento da idade da reforma) são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.
O FMI refere «por exemplo», que um corte de salários entre 3 e 7% pouparia ao Estado entre 325 e 760 milhões de euros. Os cortes, diz, devem ser permanentes, porque o «prémio» por trabalhar na função pública em Portugal está, mesmo após as medidas de austeridade, «entre os mais altos da Europa».
Na função pública, o FMI sugere ainda cortes nos complementos e suplementos (uma redução de 20 a 30% pouparia até 300 milhões), o descongelamento dos incentivos ao mérito, e um aumento do horário semanal para 40 horas, acompanhado de novo corte na compensação de horas extraordinárias para 15%.
Para reduzir o número de funcionários, o ideal seriam as recisões amigáveis mas, como o Governo «não se pode dar ao luxo de pagar rescisões caras», essas devem ser adiadas para depois da crise. O FMI propõe alternativas para cortar 70 a 140 mil pessoas: segundo os seus cálculos, um corte de 10 a 20% no pessoal pouparia 794 a 2,7 mil milhões de euros. Uma das sugestões é que, após dois anos na mobilidade especial, os funcionários sejam despedidos.
Num relatório, divulgado esta quarta-feira pelo «Jornal de Negócios» mas com data de Dezembro, o Fundo sugere ainda o aumento das taxas moderadoras, e a dispensa de 50 mil professores. Medidas que «poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise». O FMI diz que pode ser conseguida uma redução de 800 milhões já este ano.
Entre as recomendações conta-se a redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança, e cortes no Estado Social, que considera iníquo, especialmente para os mais jovens.
O documento, que está já nas mãos do Governo português, considera que algumas classes profissionais como os polícias, militares, professores, médicos e juízes têm «demasiadas regalias» e «continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade». Sobre os médicos, diz que têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e dos magistrados, que beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários.
A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.
No que toca ao sistema de protecção social, diz ser «demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens», defendendo que o «subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado».
Uma das recomendações passa por cortar o subsídio para o valor do subsídio social (419,22 euros) ao fim de 10 meses de desemprego. A medida pouparia até 600 milhões.
Para o FMI, o teto máximo de 1.045 euros para o subsídio desincentiva a procura de emprego. O valor, assim como a duração, tem de ser cortado.
Acabar com o subsídio de morte, racionalizar subsídios de paternidade e retirar abono de família a universitários são outras sugestões “
FMI
Soluções para o empobrecimento dos
povos
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